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Fabiano Duarte
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Fabiano Duarte
Comentário ·
há 5 anos
JT: trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil
Andre Luiz
·
há 5 anos
Ao que parece pelo texto houve reconvenção por parte da reclamada por tanto possível a condenação do empregado.
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Fabiano Duarte
Comentário ·
há 6 anos
Juiz deve receber R$ 90 mil de advogado que o acusou de preguiça mental e de não gastar com livros em MT
Jusdecisum
·
há 6 anos
E uma sentença de danos morais de noventa mil nesse caso não se enquadra em enriquecimento sem causa? Uma empresa ou banco que lucram biliões dificilmente são condenados a valores superiores a dez mil reais mais um advogado pode ser condenado ao pagamento de 90 mil. Por que sera?
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Fabiano Duarte
Comentário ·
há 6 anos
Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas
Douglas Eduardo
·
há 6 anos
Boa tarde, me desculpe se estou falando besteira mais penso que a via mais correta seria o Mandado de Injunção,
Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regulamentadora, sem a qual resulte inviabilizado o exercício de seus direitos, liberdades e garantias constitucionais. Ou seja, é para suprir a falta de uma lei.
ou seja temos dados do órgãos de pesquisa que o Brasil ganhou 12 bilionários a mais no período, passando de 31 para 43. "Isso significa que há mais pessoas concentrando riqueza. A gente não encontrou ainda um caminho para enfrentar essa desigualdade", disse Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/brasil/5272165/em-2017-82-da-riqueza-mundial-ficaram-nas-maos-do-1-mais-rico ou as ferramentas oferecidas na página.
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Assim sendo não é difícil quantificar isso, o problema é que no parlamento temos proprietários de grandes fortunas e/ou grandes fortunas proprietárias de parlamentares.
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Fabiano Duarte
Comentário ·
há 6 anos
Lei nº 13.281 de 2016, afinal, é obrigatório portar o documento do carro?
Fox Multas
·
há 7 anos
Boa Tarde, na minha opinião essa nova redação da Lei ainda que de forma expressa tenha tentado proteger a prerrogativa do Estado de exigir o porte do CRLV, em sede de recurso toda e qualquer multa que for confeccionada por parte do agente será inconsistente, uma vez que não é exigível do condutor saber se o sistema está ou não funcionando.
Ou seja, se existe a possibilidade de consulta aos sistemas que atestam a regularidade do veículo, não pode o legislador condicionar a aplicação da multa a uma situação de que o condutor não possa se precaver, ainda que se diga que é só o condutor continuar transitando com o CRLV, fosse assim a inovação da Lei perde o objeto.
Estamos na era digital e em tempos de enxugar os custos, com novas tecnologias como QR CODE, APLICATIVOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL E ETC. chega de gastar dinheiro com esses papeis.
E
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Fabiano Duarte
Comentário ·
há 8 anos
O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Como sabiamente escreveu a autora do artigo. O amante não tem o dever de guardar fidelidade alheia, por isso é que não se pode condenar o amante pela infidelidade da esposa. Com referencia à devolução do valor pecuniário do legítimo pai, penso que, e isso é opinião pessoal, deveria sim restituir os valores gastos com a subsistência de um filho que é de responsabilidade do amante, contudo, não existe nada no ordenamento que ampare tal decisão, tanto que os valores de caráter alimentar pagos indevidamente não cabe ressarcimento. E isto está previsto em lei. Ainda que dependendo do caso concreto soe como algo moralmente incorreto.
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